segunda-feira, 20 de maio de 2013

ALEMANHA IRRECONHECÍVEL

«“DÊEM-ME 4 ANOS E NÃO RECONHECERÃO A ALEMANHA" - Texto de Herwig Lerouge
(Como Hitler chega ao poder suspendendo a democracia, assassinando os comunistas e tendo como cúmplices os socialistas e os sociais-democratas)

Em 30 de janeiro de 1933, quando Hitler chega ao poder, começa uma era de crimes contra a humanidade, cada qual o mais horrível. Em doze anos, os nazis puseram de pé uma ditadura sanguinária, provocaram uma guerra mundial e a morte de 70 milhões de pessoas, planificaram e executaram um genocídio em escala industrial.
Na sua declaração governamental de 1 de fevereiro de 1933, Hitler prometia ao povo alemão a melhoria da situação dos trabalhadores e dos camponeses e a manutenção e consolidação da paz. «Dêem-me quatro anos e não reconhecerão a Alemanha», profetizava ele. Depois de quatro anos de guerra, a Alemanha, tal como a Europa, destruídas, tinham-se, de facto, tornado irreconhecíveis.
Perguntamo-nos como pôde o fascismo chegar ao poder na Alemanha, quem foram os responsáveis e como impedir o seu regresso. Um conhecimento científico das origens da natureza profunda do fascismo reforça o combate de hoje.

1. Um golpe de Estado legal
Em 30 de janeiro de 1933, o presidente alemão Hindenburg nomeia como Primeiro-ministro Adolf Hitler, o dirigente do Partido nacional-socialista alemão (nazi). Hindenburg tinha voltado a ser presidente em março de 1932. Os nazis propunham Hitler. O Partido do Centro apoiava o presidente em fim de mandato, o monárquico Hindenburg. O Partido Socialista alemão recusava apresentar um candidato em comum com o Partido Comunista (KPD) e apoiava Hindenburg sob a palavra de ordem: «Derrotar Hitler – votar Hindenburg». O KPD conduzia a campanha sob a palavra de ordem: «Votar Hindenburg é votar em Hitler. Votar Hitler é votar a favor da guerra». Nove meses mais tarde, o presidente Hindenburg nomeava Hitler. Nem nove anos passados, foi mesmo a guerra.

O primeiro governo de Hitler tinha apenas três nazis, entre os quais o próprio Hitler. Não chegou ao poder através de uma vitória eleitoral, nem na base de uma maioria parlamentar. Não se atrevia sequer a apresentar-se perante o Parlamento, porque era minoritário. Preferiu dissolver o Parlamento e organizar novas eleições que foram marcadas para 5 de março.
Este compasso de espera deu-lhe a oportunidade de governar cinco semanas sem controlo parlamentar. Tratou-se de um golpe de Estado legal, pois a Constituição alemã da época permitia ao Presidente dissolver o Parlamento ou suspendê-lo temporariamente.

2. Um regime de terror
Em 4 de fevereiro, Hindenburg dá uma ordem urgente que proíbe qualquer crítica ao governo, suprime a liberdade de reunião e de imprensa do Partido Comunista da Alemanha (KPD) e de outras organizações de esquerda. O KPD estava então a trabalhar na campanha eleitoral.
Em 27 de fevereiro, um anarquista holandês desequilibrado provoca o incêndio do Reichstag, o Parlamento alemão. Muitos historiadores estão convencidos de que o incêndio foi de facto provocado por um destacamento das Secções de Assalto (SA) nazis. O que se segue confirma a tese da provocação planeada. Antes de qualquer inquérito, a rádio afirma que a culpa é dos comunistas. Na mesma noite, na base de listas preparadas de antemão, mais de 10 000 comunistas, socialistas e progressistas são presos. Toda a imprensa comunista e vários jornais socialistas foram proibidos. A liberdade de imprensa e de reunião são suspensas.
Apesar desta repressão, as eleições não dão uma maioria aos nazis nem uma maioria de dois terços ao governo de coligação dirigido por Hitler. Para a obter, o governo elimina os 81 mandatos do KPD, sem que nenhum partido tivesse protestado. Nem mesmo o Partido Socialista. Ficando o assunto resolvido, o Parlamento vota uma moção de confiança e autoriza de seguida o governo de Hitler a decretar leis sem o seu consentimento. Foi de facto uma autodissolução. Os socialistas votam contra a declaração governamental, mas consideram democráticas as eleições, apesar da repressão.
Em dois anos, os nazis proibiram os partidos políticos, mataram mais de 4200 pessoas, prenderam 317 800 opositores, dos quais 218 600 foram agredidos e torturados. Em 20 de março de 1933, o comissário nazi da polícia de Munich, Himmler, criou, nas instalações de uma antiga fábrica de pólvora de Dachau, o primeiro campo de concentração destinado a prisioneiros políticos. Quarenta outros se lhe seguirão no mesmo ano.

3. Tenho milhões atrás de mim
Hitler não foi, pois, eleito democraticamente, como muitas vezes se ouve dizer. Na realidade, a decisão de nomear o chanceler tinha sido tomada algumas semanas antes, em 3 de fevereiro, na villa do banqueiro von Schröder. Até então, os grandes industriais e banqueiros tinham estado divididos a seu respeito.
Com várias repetições entre 1918 e 1923, os círculos mais à direita da classe dirigente tinham tentado, através de golpes de Estado e de uma ditadura militar (o putsch de Kapp em 1920), desembaraçar-se do sistema parlamentar, suprimir os direitos importantes adquiridos pelos trabalhadores por ocasião da revolução de novembro de 1918, para se vingarem assim do que tinham perdido. Estes círculos apoiavam-se numa parte das forças armadas e em numerosas organizações reacionárias. Uma delas, o NSDAP (Partido nacional-socialista dos trabalhadores alemães) tinha na Baviera uma inquestionável influência local. Hitler tinha sido enviado pelo exército como informador no interior deste partido, uma vez que ainda era militar. Numerosos industriais viam já nessa época no NSDAP uma das organizações que valia a pena serem apoiadas. Financiaram-no.

Os homens políticos da burguesia alemã tinham retirado lições do fracasso do putsch de Kapp de 1920 e de todas as tentativas de pôr fim à república de Weimar de modo violento. Tendo em conta a organização e a força do movimento operário alemão, não se podia encarar no futuro uma tentativa de putsch. Em 1923, o patrão siderúrgico Stinnes dizia ao embaixador americano: «É preciso encontrar um ditador que tenha o poder de fazer tudo o que é necessário. Um tal homem deve falar a língua do povo e ser ele próprio um civil; nós temos um homem assim.»
Com a crise económica de 1929, estes mesmos círculos decidiram apostar no partido de Hitler, que recebeu da sua parte um apoio acrescido. Sem os seus milhões, Hitler nunca se teria tornado tão importante. Puseram à sua disposição hangares desativados que transformaram numa versão nazi do Exército de Salvação. Podiam encontrar-se aí infelizes sem trabalho para comerem um prato de sopa e uma cama para dormir. Antes de se terem dado conta, puseram-lhes em cima um uniforme e desfilaram em passo de ganso atrás da bandeira nazi. Durante a campanha presidencial de 1932, os nazis colaram milhões de cartazes, imprimiram doze milhões de números especiais do seu sórdido jornal e organizaram 3 000 comícios. Pela primeira vez, usaram filmes e discos. Hitler utilizava um avião privado para se deslocar de um comício para outro. Em 1932, o partido nazi tinha
milhares de funcionários e só a manutenção das SA (secções de assalto) custava dois milhões de marcos por semana. Quem pagava tudo isso? Não eram certamente os desempregados que eram membros do partido nazi…

Nas eleições federais de Setembro de 1930, o NSDAP tornou-se o segundo partido, com mais de 6 milhões de votos. Os representantes mais importantes da classe dirigente opinam a favor da formação de um governo com ele. Hitler é convidado a expor as suas ideias perante os círculos de grandes capitalistas e vários deles aderem ao partido. O diretor da empresa Siemens, Carl Friedrich von Siemens, pronuncia em 27 de outubro de 1931 um discurso perante alguns dos principais membros da finança americana, para dissipar os receios que suscita uma tal subida dos nazis ao governo. Insiste sobretudo na vontade manifestada pelos nazis de erradicar o socialismo na Alemanha. A 26 de janeiro de 1932, no Düsseldorfer Industrieklub, Fritz Thyssen, o magnata da siderurgia, organiza uma conferência de Hitler perante mais de cem grandes patrões, na qual este assegura que o seu movimento vê na propriedade privada o fundamento da economia alemã e que o seu objetivo principal é erradicar o marxismo pela raiz na Alemanha.

4. Em frente depressa antes que seja tarde demais
Mas foi ainda necessário um ano, antes que os patrões confiassem a chancelaria a Hitler. Tinham medo da reação do movimento operário. Além disso, entregavam-se a violentas lutas pelo poder, cada um a querer tomar o comando da ditadura que estava para vir.
Mas, nas eleições federais de 6 de Novembro de 1932, o Partido Comunista da Alemanha aumentou fortemente a sua influência entre os trabalhadores, em detrimento do Partido Socialista, que perde cada vez mais a sua influência na classe operária. O capital teme uma sublevação revolucionária. O NSDAP perde dois milhões de votos. Se o partido sofre mais uma perda importante corre-se o risco de arruinar todas as esperanças do grande patronato. Põem no armário as suas querelas internas e decidem confiar mais rapidamente o poder ao partido de Hitler.
Em 19 de novembro, banqueiros, grandes industriais e grandes proprietários de terras pedem ao presidente Hindenburg que nomeie Hitler para a chancelaria. O encontro entre o Primeiro-ministro em exercício, von Papen, e Hitler, na villa do banqueiro von Schröder, a 4 de janeiro de 1933, selou os acordos que conduziram ao 30 de janeiro de 1933.
Alguns patrões ainda têm dúvidas sobre a capacidade de Hitler para controlar o seu movimento em marcha, inflamado pelos discursos demagógicos contra o grande capital. Mas Hitler sossega-os. Em 20 de fevereiro de 1933, recebe a alta-roda do grande capital alemão. A ala dita anticapitalista do partido, que tinha acreditado na demagogia de Hitler e pensava que os nazis tomariam também medidas contra o grande capital, foi eliminada.
Durante a noite das facas longas, em 30 de junho de 1934, Hitler manda assassinar
1 000 quadros das suas próprias secções de assalto (SA).
Foram os Thyssen, os Krupp, os Siemens e outros que determinaram a política económica de Hitler. Bastava ver a composição do Alto comité económico do governo nazi. Aí encontramos Gustav Krupp von Bohlen, rei da indústria do armamento, Fritz Thyssen, barão do aço, C. von Siemens, rei da electricidade, Karl Bosch, da indústria de corantes.
O governo de Hitler bloqueia os salários no já muito baixo nível de 1932, onde tinham estagnado por causa da crise. Os trabalhadores são privados de todos os seus direitos e ameaçados de prisão num campo de concentração se fizessem greve.
A lei nazi de 15 de maio de 1934 limita a liberdade de mudar de patrão. Foi introduzido um livrete de trabalho em fevereiro de 1935. Sem este documento, nenhum trabalhador pode ser contratado. Tal como na Bélgica do século XIX, um operário que queira ir trabalhar para outro lado pode ser impedido de o fazer pelo seu patrão se for o detentor do seu livrete de trabalho.
O fascismo levou a lógica do capitalismo ao seu pior extremo. A busca da competitividade leva a uma espiral descendente dos salários e dos direitos sociais. O fascismo levou a competitividade das fábricas alemãs a cúmulos nunca antes atingidos. Nos campos de trabalho, o custo salarial e os encargos sociais são praticamente reduzidos a zero. Entre as empresas que rivalizavam para obter a maior quantidade possível de mão-de-obra proveniente dos campos de concentração, encontra-se a nata do grande capital. Para poupar nos custos de transporte, várias fábricas construíram as suas instalações nos
arredores mais próximos do campo.

O problema do desemprego resolve-se enviando uma parte dos desempregados para o exército, uma outra para as fábricas de armamento. As duas partes são assim obrigadas a preparar a sua própria morte e a de dezenas de milhões de outros.

5. Uma catástrofe evitável
Falar da «facilidade» com que o fascismo conquistou a vitória em 1933 é falso. O combate que a classe operária da Alemanha travou contra a extrema-direita em marcha durou quinze anos, antes que a ditadura fascista conseguisse ser instaurada; nesta luta, dezenas de milhares de operários perderam a vida debaixo das balas do inimigo e se, finalmente, eles não conseguiram impedir o estabelecimento da ditadura fascista, não foi pela superioridade do fascismo, mas apenas porque a ação dos trabalhadores foi paralisada por alguns dos seus dirigentes. Segundo o grande historiador alemão Kurt Gossweiller, especialista em fascismo, esta catástrofe poderia ter sido travada, mas apenas pelo movimento operário numa frente unida, pelo combate de massas unido de todos os antifascistas, inclusive por lutas extraparlamentares.
O Partido Comunista Alemão era a única força política a opor ao fascismo uma hostilidade irreconciliável. Sem dúvida que ele subestimou o perigo durante demasiado tempo mas, assim que tomou consciência dele, foi o primeiro a mobilizar todos os meios e todas as forças necessárias para impedir a tomada de poder pelos fascistas. Mas não foi suficientemente forte para sublevar sozinho os trabalhadores, sem e contra a direção socialista. Sem dúvida que poderia ter feito mais esforços e mais cedo para criar uma frente com os trabalhadores socialistas. Mas é muitíssimo duvidoso que a resposta do Partido Socialista a este esforço tivesse sido positiva.
No período de preparação da ditadura fascista, os dirigentes da ala direita da social-democracia desempenharam um papel muito negativo. A classe operária precipitou-se numa miséria indescritível. O governo do socialista Müller pôs em prática, desde o começo da crise de 1929, uma política antioperária e pró-capitalista draconiana: em 1929, os capitalistas obtêm 1,37 mil milhões de marcos de diminuição de impostos. Os impostos (sobretudo os indiretos) e as taxas que atingem a massa da população aumentam: as taxas sobre os produtos de primeira necessidade aumentam 2 mil milhões de marcos em 1929.
Este governo votou um plano que suprime ou diminui os subsídios de desemprego para 1,2 milhões de desempregados. O número dos excluídos dos subsídios de desemprego aumenta de 500 000, em 1927, para mais de um milhão, em 1930. Em janeiro de 1930, 80% dos sem-trabalho beneficiam de subsídio de desemprego. Em dezembro do mesmo ano, não serão mais de 57%.

6. De «mal menor» em «mal menor» até Hitler
Em março de 1930, a direita faz excluir os socialistas do governo nacional. Chega o governo de Brüning do Partido do centro, que faz do «saneamento das finanças públicas» o ponto principal do seu programa. Em nome do «mal menor», quer dizer, para «evitar o fascismo», a social-democracia abandona a sua oposição parlamentar ao governo Brüning. Decide «tolerar» o governo e votar contra qualquer moção de censura no parlamento. Em novembro de 1931, o governo decide mesmo uma diminuição de 10 a 15% dos salários, a anulação dos contratos coletivos existentes, o retorno dos salários ao nível de 10 de janeiro de 1927, a supressão do direito à greve, a diminuição dos subsídios sociais e o aumento dos descontos, o adiamento por um ano das eleições sociais e a proclamação do estado de exceção. Na prática, estes decretos significavam uma diminuição real dos salários de 27 a 29% e conduziam praticamente à supressão dos direitos democráticos dos trabalhadores. Enquanto denunciava isto na sua imprensa, o PSA permite, com a abstenção dos seus deputados, o voto a favor desta legislação.
Os dirigentes socialistas atacam mais os comunistas que os fascistas. No 1º de maio de 1929, o chefe da polícia de Berlim, socialista, proíbe as manifestações e dá ordem de fogo contra os 200 000 operários que, mesmo assim, se manifestavam. Mata 33 manifestantes.
Proíbe o jornal do KPD e, a 3 de maio, o ministro socialista do Interior da Prússia proíbe a Frente vermelha de combatentes, a organização de autodefesa antifascista do KPD.
Ao longo de 1930, mais de 80 antifascistas são assassinados pelas SA, as tropas de choque nazis. Um clima de violência alastra a toda a Alemanha. Mas Hitler faz o papel do governante respeitável, respeitador da legalidade. O PSA está quase a acreditar nisso. O jornal socialista Vorwärts de 3 de dezembro de 1931 escrevia: «Se estivéssemos seguros de que uma vez no poder os nacional-socialistas cumpririam as regras do jogo democrático que eles afirmam cumprir para chegar ao poder, então estaríamos dispostos a deixá-los entrar no governo e o mais depressa possível.»
Mesmo face à ameaça direta do fascismo, recusaram aliar-se aos comunistas. Quando em maio de 1932 a direita no poder em Berlim destituiu o governo socialista minoritário da Prússia, o único governo regional socialista que sobrava, a direção do PSA protestou verbalmente, mas submeteu-se. Classificou como «provocação» a proposta comunista de apelar em conjunto à greve geral.
Apesar disso, a direita e os fascistas não tinham forças para afrontar uma resistência ativa do PSA, da sua organização de luta Reichsbanner, do sindicato, do KPD e da FRC. Julho de 1932 era provavelmente a última hipótese de impedir o fascismo de chegar ao poder. O nazi Goebbels dizia nesse momento: «Os vermelhos deixaram passar a grande ocasião. Ela não se repetirá.»
Em 30 de janeiro de 1933, os dirigentes socialistas rejeitam de novo a oferta de greve geral do KPD. Enquanto Hitler «não violasse a constituição», eles não queriam entrar na luta.
Era preciso esperar pelas eleições de 5 de março. Mesmo o terror contra os comunistas e alguns socialistas, depois do incêndio do Reichstag, não mudou a sua posição. Ainda em março de 1933, o chefe dos sindicatos socialistas, Leipart, oferece a sua colaboração a Hitler. «Os sindicatos estão prontos… a entrar em colaboração permanente com as organizações patronais. O controlo pelo Estado (fascista) de tal colaboração poderia, em certas circunstâncias, aumentar o seu valor e facilitar o seu funcionamento…», disse ele.

No 1º de maio de 1933, os nazis e os patrões apelam aos operários a que participem em massa nas manifestações organizadas pelo regime. Os dirigentes sindicais bebem o cálice da vergonha até ao fim e juntam-se a este apelo. Isso não lhes serve de nada. No dia seguinte, os principais dirigentes sindicais são presos e os bens dos seus sindicatos confiscados.
Mas o PSA vai ainda mais longe. Em 17 de maio, os deputados social-democratas votam a favor da «revolução pacífica» de Hitler no Reichstag. Tratava-se da exigência de revisão do tratado de Versalhes, com o objetivo de levantar qualquer barreira aos projetos expansionistas alemãs. Este servilismo também não beneficia em nada o PSA. Um considerável número de funcionários socialistas e sindicais, entre os quais o tristemente célebre ministro do Interior da Prússia, Severing, não hesitam em passar-se para os nazis.
Em 1935, Georges Dimitrov, o dirigente da Internacional comunista dirá: «A vitória do fascismo era inevitável na Alemanha? Não, a classe operária alemã podia esconjurá-la. Mas, para isso, ela devia ter obrigado os chefes da social-democracia a terminar a sua campanha contra os comunistas e aceitar as repetidas propostas do Partido Comunista sobre a unidade na ação contra o fascismo. Deveria ter respondido em favor de uma verdadeira luta de massas que teria entravado os planos fascistas da burguesia alemã.»

Para saber mais sobre as origens do fascismo, sobre as forças que o levaram ao poder, sobre a resistência, eis algumas fontes:

. Kurt Gossweiler, « Hitler, l’irrésistible ascension ? [Hitler, a ascensão irresistível ?(NT)]», Études marxistes, 67-68/2004.
. Kurt Gossweiler, « L’économie allemande en 1933-1934 : De la crise mondiale au redressement [A economia alemã em 1933-1934 : Da crise mundial à recuperação(NT)] », Études marxistes, 65/2006.
. Herwig Lerouge, « Sans la trahison du parti socialiste allemand, le fascisme n’aurait jamais triomphé en Allemagne [Sem a traição do partido socialista alemão, o fascismo jamais teria triunfado na Alemanha (NT)] », Études marxistes, 15/1992.

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